Sá Moraes Engenharia samoraesengenharia.com.br

AVCB Pernambuco · Sá Moraes Engenharia

Descubra o que falta
para o seu AVCB

Em poucos minutos, descubra o risco provável do seu imóvel e receba um checklist com os documentos do AVCB. Uma orientação inicial, que não substitui a análise de um responsável técnico.

Conversa guiada por perguntas sobre o imóvel. Você pode fechar a janela a qualquer momento.

Questionário local
0 / 0 documentos marcados
Progresso do questionário 0%
Olá! Vamos descobrir seus documentos juntos!
i
Base documental oficial do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco As informações exibidas nesta ferramenta são extraídas e organizadas diretamente a partir dos documentos oficiais publicados no site do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). O checklist é um apoio de conferência e não substitui o enquadramento, a análise documental, o PCI nem as exigências emitidas pelo Corpo de Bombeiros.
Documentação oficial 9 PDFs
Fundamento legal1 PDF
Lei Estadual nº 11.186/1994 Sistemas de segurança contra incêndio e pânico. Abrir PDF
COSCIP e suas alterações2 PDFs
Decreto Estadual nº 19.644/1997 COSCIP — texto consolidado e atualizado. Abrir PDF Decreto Estadual nº 58.690/2025 Alterações do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Abrir PDF
Classificação dos níveis de risco3 PDFs
Decreto Estadual nº 52.005/2021 Classificação dos níveis de risco — texto consolidado. Abrir PDF Decreto Estadual nº 58.545/2025 Alterações nos critérios de classificação de risco. Abrir PDF Decreto Estadual nº 61.082/2026 Novos Anexos I e II para classificação das atividades econômicas. Abrir PDF
Histórico de alterações do CBMPE3 PDFs
NT 1.01/2024 do CBMPE Processo de regularização de edificações e áreas de risco. Abrir PDF NT-CSAT 002.05 Instalações de Gás Natural. Abrir PDF NT-CSAT 005.08 Norma Técnica para Trios Elétricos. Abrir PDF
Rastreabilidade: Documentos oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Selecione um estabelecimento

A lista contém as ocupações e exemplos expressamente citados pelo COSCIP, além de opções genéricas de “outros/congêneres” quando o próprio Código prevê denominações diversas.

O tipo de estabelecimento, sozinho, não determina o nível de risco. A NT nº 1.01 determina que o risco depende das características da edificação/área e da atividade econômica, conforme o Decreto Estadual nº 52.005/2021.
Nível de risco (calculado)
Aguardando avaliação...

1. Avaliação do Nível de Risco

Selecione todas as restrições que se aplicam ao local. Caso nenhuma se aplique, marque “Nenhum”. Esta resposta é obrigatória.

⚠ Selecione ao menos uma opção ou “Nenhum”.

2. Características adicionais do estabelecimento

Selecione todas as opções que se aplicam. Caso nenhuma se aplique, marque “Nenhum”. Esta resposta é obrigatória. Algumas opções dependentes só aparecem quando a condição principal é marcada.

⚠ Selecione ao menos uma opção ou “Nenhum”.

3. Configurações adicionais do processo

Informe se o processo possui alguma das situações abaixo. Caso nenhuma se aplique, marque “Nenhum”. Esta resposta também é obrigatória.

⚠ Selecione ao menos uma opção ou “Nenhum”.

Lista de documentos —

Complete as etapas acima para visualizar a documentação.
Referência para enquadramento como Risco I⌄
De acordo com a NT nº 1.01, são consideradas de Risco I (Baixo) as residências privativas unifamiliares (casas isoladas) e demais atividades expressamente classificadas como baixo risco. Estas ocupações são dispensadas de Atestado de Regularidade (AR) / AVCB, sendo facultativa a solicitação da Declaração de Dispensa de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (DDLCB).
Referência para enquadramento como Risco II⌄
Para a declaração de Risco II, a NT nº 1.01 apresenta critérios cumulativos: área construída até 930 m²; até 3 pavimentos; reunião de público com até 100 pessoas; hotéis/pousadas/pensões com até 40 leitos; líquidos combustíveis/inflamáveis até 1.000 L; não ser hospital/local com pacientes de mobilidade dificultada; Gás de Cozinha (GLP) até 190 kg; não comercializar/revender Gás de Cozinha (GLP); não utilizar/armazenar/comercializar outros gases combustíveis; não possuir produtos perigosos listados; e não ser evento temporário. Se a ocupação com menos de 930 m² estiver inserida em condomínio com área superior a 930 m² (Art. 6º, I do Decreto Estadual nº 52.005/2021), o enquadramento passa a ser Risco III — salvo a exceção do Art. 7º, §3º para unidade térrea independente.
Referência para enquadramento como Risco III⌄
De acordo com a NT nº 1.01, o Risco III (Alto) aplica-se às edificações que não se enquadram nos limites do Risco I ou II. Isso inclui, por exemplo: área superior a 930m² ou mais de 3 andares; lotação acima de 100 pessoas; armazenamento/revenda de produtos perigosos, líquidos inflamáveis (> 1.000L) ou Gás de Cozinha (GLP) (> 190kg); eventos temporários e hospitais. Nestes casos, é obrigatória a aprovação prévia do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PCI) e processo de vistoria para emissão do AVCB.
Grupos documentais0 ⌄

Grupos oficiais são fixos. Cada documento mantém sua origem (NT 1.01, COSCIP ou lista procedimental complementar). Grupos personalizados ficam salvos no TXT/localStorage.

Todos os documentos possíveis

0
Critério de uso. O COSCIP classifica as ocupações em Tipos A a Q e define medidas de segurança em função da ocupação e de parâmetros da edificação. A NT nº 1.01 organiza o rito documental principalmente por níveis de risco I, II e III. Por isso, a seleção de um estabelecimento informa o Tipo A–Q, mas o checklist completo depende também do nível de risco e das condições adicionais assinaladas.
Opções
Criar grupo